segunda-feira, 29 de junho de 2009

Redução de impostos: faca de dois gumes?

O Governo acaba de anunciar um pacote de medidas econômicas, visando aquecer a economia através da redução de impostos em setores como construção civil, veículos (carros, caminhões e motos), eletrodomésticos e outros. Qualquer redução de impostos é considerada bem vinda pela população: afinal, nossa carga tributária é uma das mais injustas do mundo.

No caso da redução IPI para automóveis (zero por cento para os veículos até 1.000 cilindradas), eu penso que pode ser um tiro no pé, pois a maioria das cidades brasileiras, em especial as capitais e metrópoles, não possui planejamento urbano, ou seja, não existe um planejamento para o uso e a apropriação do espaço urbano. Um acréscimo na frota de veículos causará aumento da poluição, dos engarrafamentos e do stress. Mesmo em cidades como São Paulo, dotada de uma estrutura robusta de transporte urbano (ônibus, trens e metrô), um aumento na frota de veículos particulares pode acarretar uma piora na questão dos engarrafamentos (em número e em extensão). Vale a pena lembrar que as concessionárias financiam veículos novos em até oitenta meses, o que influencia o despejo de carros nas ruas.

Uma alternativa interessante, já que o Governo aceita uma redução na arrecadação de impostos, seria um aumento equivalente no repasse do FPM. Este incremento no FPM seria aplicado obrigatoriamente em urbanização e transporte público (sinalização, construção de viadutos, pontes e túneis, bem como implantação de metrovias e ferrovias). Mas este tipo de projeto, de comum acordo com os três níveis de Governo e visando a coletividade, não dá voto. É bem mais fácil dar uma canetada com alguns paliativos e anunciar no jornal das oito.

Nenhum comentário:

Postar um comentário