Que anda nas cabeças, anda nas bocas...

Os argumentos de defesa dos membros do Legislativo, Judiciário e Executivo, quando brotam os grandes escândalos, já é um chavão: "somos vítimas de perseguição política", ou "é uma manobra da mídia". Não ocorre a esses indivíduos que a população brasileira está de de saco cheio e indignada com uma minoria de pessoas que ganha demais, usurpa demais e produz muito pouco.

A população tem se manifestado de maneira pacífica, mas parece que não tem tido muito resultado. O que acontecerá quando as manifestações deixarem de ser dessa maneira? Pegando carona no assunto, eu deixo o link do artigo intitulado Para quem serve uma manifestação pacífica?, de Gustavo Amora, mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília. Vale a pena perder dois minutos lendo.

Efraim Morais e seus fantasmas

Gente, não tem uma semana sem uma "pérola" dos nossos parlamentares na imprensa. Esta semana, o senador Efraim Morais oficializou o cargo de Assessor de P...Nenhuma. Veja algumas respostas do senador à equipe da revista VEJA ( a matéria completa pode ser lida aqui). As perguntas fazem referência aos 52 contratados pelo senador, para exercerem suas atividades aqui na Paraíba:

Nos últimos quatro anos, o senhor empregou 52 pessoas na estrutura administrativa do Senado. Mas elas não trabalhavam em Brasília. Como o senhor explica isso? Elas faziam assessoria para mim. Eu não tinha obrigação de ser apenas o gestor do Senado. Também tinha um espaço político que precisava ser utilizado. Eu melhorei minha assessoria no meu estado.

Mas esses funcionários não estavam lotados em seu gabinete pessoal. Estavam lotados na estrutura administrativa do Senado. O regimento da Casa me dá esse direito.

Que tipo de assessoria eles prestavam ao senhor? Assessoria política.

Onde ficavam esses assessores? Na Paraíba.

O senhor pode citar uma atividade específica a cargo deles? Na atividade política não há exatamente o que fazer. É uma ação política, abstrata, se faz aquilo que é preciso ser feito.

Ou seja, fazer nada, para o senador, merece uma remuneração inicial de cerca de 2.300 reais. É este tipo de político que está no poder, representando a Paraíba. Viva a democracia!

Doses homeopáticas!

Conforme noticiado no Congresso em Foco, o deputado Robson Rodovalho (DEm/DF) devolveu aos cofres públicos a quantia de R$ 41.196,40, no dia 14/05/09, conforme comprovantes disponíveis no mesmo site. Este valor havia sido utilizado para a compra de passagens para artistas do gênero Gospel. Alega o deputado que não fez uso ilegal da verba, mas mesmo assim, repos o valor levantado por sua assessoria. Justifica a devolução da quantia, dizendo "é contrário ao recebimento de cotas de passagens aéreas por deputados eleitos pelo DF".

O grande problema é esse: não é crime trazer artistas para Brasília, ou enviar a genitora para a Europa. Enquanto o uso da verba para passagens aéreas (e de tantas outras) não for regulado por uma legislação específica, a farra continuará. Com doses homeopáticas de devolução por uso indevido.

Joga fora no lixo!

Estive um pouco ausente a semana que passou por causa da faringite, mas tenho acompanhado os noticiários, e a matéria que mais me chamou a atenção foi a do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que estava "se lixando para a opinião pública". Será que sua genitora ouviu essa pérola do parlamentar??? O ilustre deputado era relator da CPI que investigava uma "suspeita" de uso irregular de verba indenizatória (o caso do deputado e seu castelo). Bem, ele foi afastado da relatoria do processo, mas entrou com recurso no STF. Este recurso foi negado, e parafraseando o Luis Carlos Datena da BAND, eu espero que ele vá para o inferno de cabeça para baixo.

Até quando vamos ter que sustentar essa qualidade de gente no poder? O mais incrível é que algumas vezes esses elementos são reeleitos, por causa da nossa falta crônica de memória. Colegas do Rio Grande do Sul: puxem de vez a cordinha da descarga para o ilustre parlamentar Sérgio Moraes.

Fim da era da informação???

A Rede Mundial de Computadores, usualmente chamada Internet, pode ser definida como o maior exemplo de compromisso com a pesquisa e o desenvolvimento de uma infra-estrutura para a disseminação da informação. Governos, indústria e o meio acadêmico tem atuado em parceria na evolução e uso desta instigante tecnologia.

Infelizmente, como em várias ocasiões da história da humanidade, grandes invenções ou áreas do conhecimento tiveram seus usos desvirtuados para guerras ou ambições pessoais. Podemos citar como exemplo o início do uso dos aviões para a guerra, o que provavelmente causou a apatia e a tristeza de Santos Dumont, e com certeza causou seu suicídio.

Cabe então a nós (usuários, cidadãos, educadores) decidir o que é válido ou não no uso da ferramenta. E que todos respondam, quando necessário, pelo seu uso incorreto. Eu não conheço os termos exatos da proposta do Senador Azeredo, que quer estabelecer vigilância eletrônica e restrições ao uso da Internet, mas os blogs da Professora Ana Beatriz e do Professor Sérgio Amadeu estão "pipocando" contra a mesma, então, eu recomendo muita leitura sobre o assunto. Acompanhe o andamento da proposta aqui.

Como cobrar dos deputados federais

No primeiro post deste blog, prometi disponibilizar a lista com o e-mail dos deputados federais, para que pudéssemos enviar mensagens aos parlamentares da Câmara. Já tenho a lista, porém resta formatar a mesma, pois alguns provedores só enviam mensagens para até 500 destinatários, e são 513 parlamentares naquela casa. Enquanto isso, eu recomendo que as sarrafadas sejam enviadas através do site da própria Câmara, pelo menu Participação Popular, opção Fale com o Deputado. Ali podemos enviar mensagens com algumas opções (todos os deputados, de um partido ou de um Estado específico). É gerado um número de protocolo referente a sua mensagem.

Vamos exercer a cidadania!

A força dos blogs

Eu gostaria de agradecer aos milhares de blogueiros que diariamente,através de seus posts, inundam a Rede mostrando sua indignação com a canalha mumificada e alojada em Brasília e nos quatro cantos do país. É difícil de expressar em palavras o alcance que a divulgação dos blogs é capaz de promover.

Não sei determinar se os blogs provocaram o ato (ou vice-versa), mas verdade é que a manifestação ocorrida em Brasília no dia 06 de Maio, em frente ao STF, teve uma repercussão na Rede como há tempos não se via.

Manifestantes de várias classes sociais realizaram protesto pedindo a renúncia do Todo Poderoso Gilmar Mendes. Os noticiários informam que foram colocadas 10 mil velas em frente a praça dos Três Poderes, em protesto pela atuação criminosa e reincidente do Todo Poderoso.

É impossível resumir neste espaço o alcance dessa manifestação. Com certeza, um evento que ficará gravado na história do Brasil. Vou pegar carona nos blogueiros Saia Gilmar (que eu considero o carro chefe desse movimento) e Paulo Henrique Amorim, onde vocês verão uma infinidade de links comentando a manifestação, com vídeos e fotos. Vale a pena conferir.

Ainda pegando carona com Leandro Fortes (jornal Carta Capital), Que ninguém se engane. Esta noite, algo se quebrou em Brasília.

Medida Provisória 452/2008: mais uma afronta ao meio ambiente

Encaminhei o e-mail abaixo para os senadores, antes da criação do blog. Quem quiser reforçar a reclamação, fique a vontade para copiar a mensagem. O andamento da afronta pode ser acompanhado aqui.

Digníssimos Senadores da República

Como deve ser do conhecimento de Vossas Excelências, a MP 452/2008, que trata do Fundo Soberano do Brasil, possui emenda de autoria do ilustre deputado estadual José
Guimarães do PT/CE, que elimina a necessidade de Licença Ambiental Prévia para as obras do PNV. Considero aquela emenda uma afronta ao esforço feito pela humanidade para preservação do meio ambiente. A custa do progresso derrubamos florestas, sem qualquer preocupação com os impactos ambientais?

É lamentável que assistamos a recuperação de rios em países considerados campeões em poluição (sugiro que vejam o exemplo visto no caso do rio Cheonggycheon que corta a cidade de Seul) e no Brasil a voracidade por obras seja maior que o desejo de preservação do meio ambiente.

Embora possa parecer um fato isolado, na verdade estamos assistindo a uma chuva de questionamentos na imprensa e publicações especializadas sobre o fato do Brasil estar na contramão das discussões sobre mudanças climáticas. Citamos como exemplo, o aumento de 37% no uso de combustíveis fósseis na geração de energia elétrica no ano de 2008 em relação ao ano anterior.

Esperamos que Vossas Senhorias rejeitem a emenda do parlamentar cearense, em tudo que seja inerente ao meio ambiente, em especial ao fim da exigência da Licença Ambiental Prévia.

Atenciosamente

Flavio Medina
Bancário

Atenção: vale a pena lembrar que o autor desta emenda é o deputado José Guimarães do PT/CE, aquele cujo assessor foi preso com dólares na cueca.

Calçamento do Bessa: Onde foi parar?

Ando com frequencia no bairro do Bessa, pois tenho parentes e amigos ali. Como todos sabem, um dos maiores problemas do bairro é o alagamento causado pelas chuvas. Foram realizadas obras de saneamento em várias ruas, porém o calçamento tão esperado não foi feito. Isso, todo mundo sabe.

Minhas dúvidas são: o que falta para iniciar as obras de calçamento, tendo em vista que depois do saneamento tivemos um longo período sem chuvas? Por que está sendo priorizado o calçamento da orla do Bessa, em detrimento do restante do bairro? Com certeza, não é falta de dinheiro, pois apenas em 2009, o estado da Paraíba recebeu a quantia de 1,250 bilhão de reais (isso mesmo, eu li o número várias vezes) em recursos do Governo Federal. Daquele total, João Pessoa recebeu cerca de 124 milhões de reais, divididos em vários programas (Fonte: portal da transparência). Ainda não me foi possível descobrir quanto está previsto no orçamento da prefeitura para essa ação.

Tudo o que eu relatei pode ser resumido da seguinte maneira: o recurso financeiro existe. Onde, quando e como ele está sendo aplicado, cabe a nós questionar. Eu pretendo pesquisar esse "buraco negro" e postar minhas conclusões em breve.

Gostaria de pedir a todo leitor deste blog, que tenha conhecimento sobre o assunto (liberação de recursos, orçamento público), que poste qualquer informação útil sobre o mesmo. Como está expresso no cabeçalho do post, a idéia não é apenas reclamar, mas discutir aquilo que nos afeta diretamente.

Abaixo as pererecas e os bagres!

O Presidente Lula, visitando o estado do Acre , culpou as pererecas, a legislação ambiental e o Tribunal de Contas da União (TCU) pelos constantes atrasos nas obras de sua gestão, como as do PAC. Esqueceram de dizer a ele que a legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais rígidas do mundo, e com certeza é isso que está salvando o pouco que resta de flora e fauna.

Se o Lula está incomodado com a morosidade do licenciamento ambiental, por que o PT não promove um debate nacional para alterar a legislação para um modelo sustentável? É triste ver que o candidato que mereceu seu voto e sua camisa vermelha na véspera da eleição é capaz de culpar pererecas e bagres por atrasos em seu cronograma de obras.